“Foi positiva a repercussão das medidas junto às entidades comprometidas com o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria brasileira de TI”. A análise é do vice-presidente executivo da SOFTEX (www.softex.br), Arnaldo Bacha, ao comentar o conjunto de medidas relacionadas ao setor que integram o Plano Brasil Maior anunciado na última terça-feira, dia 2.
De acordo com Arnaldo Bacha, todos os presentes à solenidade em que a presidente Dilma Rousseff apresentou a nova política industrial, tecnológica de serviços e de comércio exterior do País, batizada de Plano Brasil Maior, foram unânimes em classificar como acertadas as medidas adotadas, que ao todo vão gerar desoneração de R$ 25 bilhões em dois anos e R$ 500 bilhões de investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES até 2014). “Não conhecemos ainda o texto final, mas pelo que foi exposto as decisões respondem a muito dos anseios do setor e de uma forma geral ficou patente a importância que o Governo Federal dedica ao setor de TI”, comentou.
Para Bacha, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, deixaram claro o comprometimento com o fortalecimento do setor através de diversas ações, como o incentivo à inovação, o suporte ao crescimento da participação das empresas brasileiras no mercado interno e o apoio à exportação e à internacionalização.
Sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas a partir da redução a zero da alíquota de 20% de contribuição para o INSS, Arnaldo Bacha lembrou ser esta “uma antiga reivindicação da indústria de software e serviços de TI na busca por uma maior competitividade e que ganha ainda mais importância no atual cenário de valorização do Real frente ao Dólar”. Em contrapartida uma taxa de 2,5% incidirá diretamente sobre o faturamento das companhias do setor dentro de um projeto-piloto até dezembro de 2012.
Arnaldo Bacha recordou que a SOFTEX participou recentemente de um grupo de trabalho que reuniu entidades representativas do setor, como ABES, ASSESPRO, BRASSCOM, FENAINFO e SUCESU, no qual foram discutidas formalmente propostas de desoneração da folha de pagamento. Como resultado, foi elaborado um documento posteriormente encaminhado ao Governo propondo que a tributação passasse a incidir sobre o faturamento das empresas e não mais sobre a folha de pagamento.
Outro ponto destacado pelo vice-presidente executivo da SOFTEX foi a percepção por parte do Governo da importância que o poder de compra do Estado possui como instrumento para alavancar as empresas brasileiras de TI. A Lei de Compras Governamentais estipula uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
