*José Bublitz
É muito complicado falar de impostos
no Brasil, principalmente porque
temos uma diversidade de modelos,
sejam eles em âmbito federal,
estadual ou municipal, e cada um
apresenta suas leis e
interpretações. Também temos os
incentivos nas três esferas, criando
uma guerra fiscal insana. A
arrecadação nacional está baseada em
cascata, desde a produção da matéria
prima, por isso temos uma alta
tributação final; enquanto países
que se baseiam na renda e no
consumo, nunca na produção, têm
menor arrecadação.
No mercado de TI, temos as leis de
redução hoje chamadas de ”inclusão
digital”, mas que antes eram
conhecidas como “proteção de
mercado”, e que na realidade é uma
proteção mesmo. Elas podem ser um
grande exemplo que redução de
impostos impacta positivamente na
produção nacional, na qual temos a
lei do PPB (Processo Produtivo
Básico), que trata de isenção e
redução de impostos federais e
estaduais, tanto na produção como no
consumo. O programa “computador para
todos” incluía até subsídio no
financiamento na venda ao
consumidor.
Todos estes incentivos e
desonerações da cadeia produtiva e
comercialização fez com que o Brasil
chegasse ao sexto maior mercado de
tecnologia da informação do mundo,
tendo movimentado US$ 81 bilhões no
ano passado, de acordo com a IDC. A
cifra equivale a cerca de 4% do
Produto Interno Bruto (PIB), a soma
de todas as riquezas produzidas no
País. As exportações do setor
somaram no mesmo período US$ 2,5
bilhões. Segundo o Gartner, o setor
de TI brasileiro deve ser o terceiro
que mais crescerá no mundo em 2012,
perdendo apenas para Índia e China.
Estima-se que a venda de PCs
represente de 20% a 25% deste número
de TI.
A grande questão que fica é que se
tirarem os incentivos passando a ter
uma tributação normal (que no Brasil
é absurda), como qualquer outro
produto, continuaremos com estes
bons números? Será que o caminho
correto seria a queda de impostos
para tudo, fazendo com que a
economia cresça como um todo? É
saudável continuar a dar incentivos
em regiões que tenham esta
necessidade para se desenvolver?
Com certeza, a redução de imposto
tem impacto positivo na produção
nacional, mas temos que criar raízes
para que tenha sobrevivência sem
eles. Mas, só com desenvolvimento
tecnológico atrelado a estes
incentivos poderemos criar estas
chamadas raízes necessárias para que
o desenvolvimento não seja
passageiro.
*José Bublitz é diretor da ABRADISTI
(Associação Brasileira de
Distribuidores de TI)